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Requerimentos

3.966 documentos · série 2025–2026

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19

ago

2026

Requerimento195/2026

Requerimento nº 195/2026 - Informações sobre situação e utilização do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a atual situação e utilização do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, incluindo motivos da interrupção de atividades e necessidade de reformas ou manutenção.

19

ago

2026

Requerimento194/2026

Requerimento nº 194/2026 - Informações sobre atendimento médico em Neurologia e Hematologia

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a oferta de atendimento nas especialidades de Neurologia e Hematologia na rede pública de saúde do Município de Jaguariúna, incluindo número de profissionais, tempo de espera, demanda de pacientes e planejamento para contratação de hematologista.

19

ago

2026

Requerimento193/2026

Requerimento nº 193/2026 - Informações sobre cumprimento e fiscalização da Lei Municipal nº 2.722/2021 (organização de cabeamentos em postes)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal nº 2.722/2021, que estabelece a obrigatoriedade de regularização e retirada de fios inutilizados e organização de cabeamentos nos postes das vias públicas de Jaguariúna.

19

ago

2026

Requerimento192/2026

Requerimento nº 192/2026 - Informações sobre despesas públicas relacionadas à Escola de Samba Império de Casa Verde e homenagem a Jaguariúna no Carnaval 2027

Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais despesas públicas, diretas ou indiretas, relacionadas à participação da Escola de Samba Império de Casa Verde em eventos no Município e à homenagem a Jaguariúna no Carnaval de 2027, incluindo detalhamento de empenhos específicos realizados em 31/07/2026.

19

ago

2026

Requerimento191/2026

Requerimento nº 191/2026 - Informações sobre médicos do PAI (Pronto Atendimento Infantil)

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os médicos que atuam no atendimento pediátrico do PAI de Jaguariúna, incluindo identificação profissional, CRM, especialidade médica, RQE e critérios de composição das escalas médicas.

19

ago

2026

Requerimento189/2026

Requerimento nº 189/2026 - Informações sobre Servidores Públicos Municipais e Sindicato SINDSERV

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariúna (SINDSERV) para obtenção de informações sobre formação, reivindicações, propostas de revisão de carreiras e posicionamento da entidade sobre alterações no cargo de Assistente de Gestão Pública.

19

ago

2026

Requerimento188/2026

Requerimento nº 188/2026 - Informações sobre cargos de Assistente e Analista de Gestão Pública

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo informações sobre vagas, ocupação, previsão de extinção e concursos públicos para os cargos de Assistente de Gestão Pública e Analista de Gestão Pública, bem como sobre estudos de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

19

ago

2026

Requerimento187/2026

Requerimento nº 187/2026 - Informações sobre Servidores Públicos Municipais e Impactos Previdenciários

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo e ao JaguarPrev informações quantitativas sobre servidores ocupantes do cargo de Analista de Gestão Pública, direitos adquiridos à aposentadoria, projeções de aposentadorias até 2035, e estudos atuariais sobre impactos de eventual reestruturação das carreiras administrativas.

19

ago

2026

Requerimento186/2026

Requerimento nº 186/2026 - Informações sobre o Programa Qualifica Jaguariúna

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o Programa Qualifica Jaguariúna, incluindo cursos oferecidos, participação de servidores, possibilidades de ampliação e integração com outros programas municipais de educação.

19

ago

2026

Requerimento185/2026

Requerimento nº 185/2026 - Informações sobre pagamentos a médicos residentes da Empresa CISNE

Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre valores pagos individualmente a médicos residentes que atuaram no Hospital Municipal Walter Ferrari durante o período de prestação de serviços da Empresa CISNE, incluindo composição de pagamentos, critérios de diferenciação salarial e demonstrativos mensais.

19

ago

2026

Requerimento184/2026

Requerimento nº 184/2026 - Informações sobre atrasos salariais e obrigações trabalhistas no Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações e documentação sobre possíveis atrasos no pagamento de salários, benefícios e cumprimento de obrigações trabalhistas de profissionais que atuam no Hospital Municipal Walter Ferrari, incluindo questões sobre adicional noturno, registro trabalhista e fiscalização contratual.

10

ago

2026

Requerimento173/2026

Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.

05

ago

2026

Requerimento172/2026

Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.

05

ago

2026

Requerimento171/2026

Requerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre as providências e ações relacionadas ao fechamento do acesso em frente à Ponte Vermelha na Avenida Marginal, incluindo motivação, ações planejadas pela Secretaria de Mobilidade e previsão de reabertura.

05

ago

2026

Requerimento170/2026

Requerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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