18
set
2025
LeiNº 076/2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências.
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo18
set
2025
LeiNº 078/2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar
18
set
2025
LeiNº 088/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar
18
set
2025
LeiNº 087/2025
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar
18
set
2025
LeiNº 075/2025
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna,
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 075 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 080/2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras provid
Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 080 - 2025 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 074/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto aprovado. PL 074 - 2025 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 066/2025
Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC.
Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC. PL 066 - 2025 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 062/2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. PL 062 - 2025 Baixar
14
ago
2025
Lei
Projeto de Lei nº 069/25
Cria gratificação para Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. PL 069 - 2025 Baixar
17
jul
2025
LeiNº 072/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 072 Baixar
26
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 057/25
Altera a Lei nº 2.938/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - FMPDDAJ. PL 057 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 065/25
Altera a Lei nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou preços públicos, na forma que especifica. PL 065 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 064/25
Altera a Lei nº 2.974/2024, que dispõe sobre denominação da Creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL 064 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 061/25
Institui o “Dia da Família Atípica” no calendário oficial do município de Jaguariúna e dá outras providências". PL 061 Baixar