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3.975 documentos · série 2025–2026

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mar

2026

Indicação

Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mog

Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, no período diurno. INDICAÇÃO 61 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município.

Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população.

Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município.

Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município. INDICAÇÃO 58 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 57 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”.

Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”. INDICAÇÃO 56 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município.

Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município. INDICAÇÃO 54 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendiment

Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou d

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…

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fev

2026

Indicação

Indicação 043/26

INDICAÇÃO 43 Baixar

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fev

2026

Indicação

Indicação 051/26 –

Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil. INDICAÇÃO 51 Baixar

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fev

2026

Indicação

Indicação 050/26 –

Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas. INDICAÇÃO 50 Baixar

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fev

2026

Indicação

Indicação 049/26 –

Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com o objetivo de incentivar o comércio local. INDICAÇÃO 49 Baixar

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fev

2026

Indicação

Indicação 048/26 –

Ver. Paula Savioli – Solicita implantação de redutor de velocidade (lombada) ou instalação de radar eletrônico na Rua Vereador Braz Pinto Catão, Br. São Pedro INDICAÇÃO 48 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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