4.131 documentos · série 2025–2026
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes, localizada no bairro Jardim Paraíso, em caráter de urgência.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um Mercado Municipal em local estratégico, visando fortalecer a economia local e proporcionar melhores condições para comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e comércio regional.
12
ago
2026
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal para implementação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 2.772/2021. Documento visa assegurar a adequada aplicação e cumprimento das finalidades previstas na legislação.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a realização de estudos e adoção de providências para instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno, localizada na Rua Coronel Amâncio Bueno, nº 400, Centro, visando alertar condutores sobre a presença de unidade escolar e necessidade de redução de velocidade.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Parque dos Ipês, visando promover qualidade de vida e atividades físicas para a população.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de padronizar as datas de abertura das agendas de consultas e exames do Centro de Especialidades e promova ampla divulgação do calendário de abertura dos agendamentos à população, visando maior organização, transparência e previsibilidade no processo de agendamento.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos visando à implantação de sistema de gravação de todas as ligações e atendimentos telefônicos realizados pelos órgãos públicos municipais, especialmente aqueles destinados ao agendamento de consultas médicas, solicitação de transporte para pacientes e marcação de exames.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos visando disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de idosos que realizam consultas, exames e tratamentos fora do município, como medida de humanização e dignidade.
12
ago
2026
Indicação da vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de oferecer turmas do 1º ano do Ensino Fundamental no período da tarde nas escolas da rede municipal, permitindo que pais ou responsáveis escolham o turno mais adequado para seus filhos.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Edivino Teodoro Gonçalves, no Jardim Pinheiros, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas em via predominantemente residencial.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para instalação de ponto de ônibus com abrigo no sentido Jaguariúna–Pedreira, em frente ao Bairro Florianópolis, e manutenção de ponto de ônibus existente na mesma rodovia.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos técnicos e financeiros visando ao reajuste da bolsa-auxílio concedida aos estagiários do Município, abrangendo estudantes de nível médio e superior.
12
ago
2026
Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de visitas educativas destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Fundamental I e II), contemplando passeios na Maria Fumaça e visitas monitoradas à Fazenda da Barra como atividades pedagógicas voltadas ao conhecimento da história, cultura e patrimônio turístico de Jaguariúna.
12
ago
2026
Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de disponibilização de transporte por ônibus aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, visando viabilizar viagens pedagógicas extraclasses em museus, bibliotecas, pinacotecas, centros culturais, parques e instituições científicas.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.