Portarias

1.092 documentos · série 2021–2026

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jun

2020

PortariaNº 058/2020

Dispõe sobre a substituição de servidora – Diretora Geral por Técnico Legislativo, em razão de férias, no período de 13 de julho a 01 de agosto, e os dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de junho e 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 de

Dispõe sobre a substituição de servidora – Diretora Geral por Técnico Legislativo, em razão de férias, no período de 13 de julho a 01 de agosto, e os dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de junho e 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 de julho de 2020, de folgas regulamentares. Portaria-nº-058…

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jun

2020

PortariaNº 057/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. Portaria-nº-057 Baixar

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jun

2020

PortariaNº 056/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. Portaria-nº-056 Baixar

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jun

2020

PortariaNº 054/2020

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara - Alzira Eleani de Campos Souza Venturini.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara - Alzira Eleani de Campos Souza Venturini. Portaria-no-054 Baixar

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jun

2020

PortariaNº 055/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal Eduardo da Silva Botelho.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal Eduardo da Silva Botelho. Portaria-nº-055 Baixar

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jun

2020

PortariaNº 053/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal Vladimir Catarino.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal Vladimir Catarino. Portaria-nº-053 Baixar

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jun

2020

PortariaNº 052/2020

Institui o Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Institui o Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-052 Baixar

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jun

2020

PortariaNº 051/2020

Portaria nº 051/2020

Nomeia Comissão para elaboração do Plano da Câmara Municipal para flexibilização da Quarentena para conter a disseminação da COVID-19. Portaria-nº-051 Baixar

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mai

2020

PortariaNº 050/2020

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especialidade para assessoramento técnico e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet).

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especialidade para assessoramento técnico e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). Portaria-nº-050 Baixar

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mai

2020

PortariaNº 049/2020

Prorroga a duração da suspensão das atividades e/ou eventos extras da Câmara Municipal conforme a Portaria nº 036, de 16 de março de 2020.

Prorroga a duração da suspensão das atividades e/ou eventos extras da Câmara Municipal conforme a Portaria nº 036, de 16 de março de 2020. Portaria-nº-049 Baixar

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mai

2020

PortariaNº 048/2020

Cria o controle de frota da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Cria o controle de frota da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-048 Baixar

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mai

2020

PortariaNº 047/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Portaria-nº-047 Baixar

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mai

2020

PortariaNº 046/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. Portaria-nº-046 Baixar

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abr

2020

PortariaNº 045/2020

Dá nova redação ao Art.

Dá nova redação ao Art. 4º da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020, na forma do disposto nos Artigos 64 e seguintes do Regimento Interno, e dá outras providências. Portaria-nº-045 Baixar

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abr

2020

PortariaNº 044/2020

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas da Câmara Municipal de Jaguariúna visando devolução de recursos ao Município para o combate ao Covid-19.

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas da Câmara Municipal de Jaguariúna visando devolução de recursos ao Município para o combate ao Covid-19. Portaria-nº-044 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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