749 documentos · série 2019–2026
07
ago
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-615 Baixar PARECER-PROJ-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-632 Baixar
07
ago
2019
Dá nova redação ao caput, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. PROJETO-DE-LEI-055 Baixar OFICIO-PRE-608 Baixar PARECER-PROJETO-LEI-055 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-053 Baixar OFICIO-PRE-605 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-3 Baixar OFICIO-PRE-628 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-052 Baixar OFICIO-PRE-604 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-2 Baixar OFICIO-PRE-627 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-051 Baixar OFICIO-PRE-603 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-1 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-050 Baixar OFICIO-PRE-602 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053 Baixar OFICIO-PRE-625 Baixar
05
ago
2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-034 Baixar Baixar
02
ago
2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-1 Baixar
01
ago
2019
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colméia”. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar
01
ago
2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
31
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019.
31
jul
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045-1 Baixar
31
jul
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
30
jul
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar PROCESSO-CM-107-1 Baixar OFICIO-PRE-606 Baixar PROCESSO-CM-107-FINAL Baixar OFICIO-PRE-624 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre alteração no inciso VI e revogação do inciso VII ambos do artigo 17 da Lei Municipal nº 2.604, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências (Lei…
