1.048 documentos · série 2020–2026
13
jan
2021
Portaria que constitui comissão de trabalho para elaboração do Plano de Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, com objetivo de implementar e avaliar ações estratégicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
12
jan
2021
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica. PORTARIA-009 Baixar
12
jan
2021
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica. PORTARIA-008 Baixar
11
jan
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Cecília Aparecida Bristotti. PORTARIA-007 Baixar
11
jan
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti. PORTARIA-006 Baixar
08
jan
2021
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. PORTARIA-005 Baixar
08
jan
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Claudia Alves Moreira Vieira. PORTARIA-004 Baixar
07
jan
2021
Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. PORTARIA-003 Baixar
06
jan
2021
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como as condições de entrega e utilização dos espaços.
06
jan
2021
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. PORTARIA-002 Baixar
17
dez
2020
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção…
17
dez
2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-093 Baixar
17
dez
2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-092-1 Baixar
15
dez
2020
Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
15
dez
2020
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar
