Resoluções

343 documentos · série 1955–2026

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abr

2024

ResoluçãoNº 244/2024

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da C

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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mar

2024

Resolução

Projeto de Resolução 016/24

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-016 Baixar

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mar

2024

Resolução

Projeto de Resolução 015/24

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. PR-015 Baixar

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mar

2024

ResoluçãoNº 243/2024

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. 243 -RI ESCOLA LEGISLATIVO - 24.03.24 Baixar

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mar

2024

ResoluçãoNº 242/2024

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. RES-242 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 013/24

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 013-mesclado Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 012/24

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-012 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 011/24

Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo. PR-011 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 010/24

Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo PR-010 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 009/24

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-009 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 008/24

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-008 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 007/24

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PR-007 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 006/24

Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo PR-006 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 005/24

Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. PR-005 Baixar

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fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 004/24

Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em face do disposto no § 3º do art.…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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