3.966 documentos · série 2025–2026
02
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, informações sobre vigilância, fiscalização e regulamentação das quadras de areia existentes no Parque dos Lagos.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade entre os condomínios Jaguariúna (1 e 2) na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto, devido a excesso de velocidade de veículos em local com creche infantil e UBS.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para informar sobre a possibilidade de manutenção de um buraco no meio do cruzamento das ruas Figueira e Cerejeira, na Roseira, onde motoristas enfrentam problemas e há relatos de quedas de pessoas com motos.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a efetiva utilização das vagas destinadas ao Município de Jaguariúna na Seleção Pública nº 01/2026 do CISMETRO HOLAMBRA, especialmente quanto à convocação de candidatos aprovados e observância da ordem de classificação.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as melhorias realizadas e planejadas na Estrada Januário Eliseu de Navarro, conhecida como Estrada Santa Júlia, especialmente quanto à continuidade das obras iniciadas.
02
set
2026
Requerimento que solicita documentação comprobatória das providências administrativas de planejamento e medidas adotadas para provimento de pessoal efetivo na área da Saúde antes da utilização de contratação indireta, com base nos Acórdãos do TCE-SP TC-019125.989.24-4 e TC-019135.989.24-2.
02
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos acerca da autorização, fiscalização e movimentação financeira relacionados ao Convênio nº 001/2026 no âmbito da gestão do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, incluindo cronologia do problema, atuação dos fiscais, aditamentos, aportes, créditos suplementares e repasses bancários.
02
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal documentos complementares que comprovem informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 132/2026, abrangendo: levantamento e relação de servidores com direito a licença-prêmio; relação de 70 pedidos indeferidos (67 em 2025 e 3 em 2026); demonstrativo do superávit financeiro de 2025 com memória de cálculo; e estudo técnico sobre impacto de reajuste adicional de servidores.
02
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre a fase preparatória, Prova de Conceito, isonomia entre licitantes e participação de terceiros no Pregão Eletrônico nº 90121/2025, diante do atendimento incompleto do Requerimento nº 167/2026.
02
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos comprobatórios sobre as condições sanitárias, instalações de banheiros, alimentação e conforto dos servidores municipais que trabalham na denominada "Cidade da Saúde", incluindo quantitativo de sanitários, dimensionamento técnico, condições de alimentação, parecer do DEESMT, PGR e inventário de riscos ocupacionais.
02
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 e do desempenho da Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, incluindo indicadores de proficiência, fluxo escolar, metas educacionais e medidas pedagógicas adotadas.
02
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre a exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores dos servidores municipais por meio do sistema GRP Mobile, especialmente quanto à base legal, sigilo, segurança dos dados e responsabilidade pelo armazenamento das informações.
19
ago
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre o número de funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS) nos períodos de janeiro de 2020 e dezembro de 2024, discriminados por categoria profissional e tipo de vínculo, para fins de fiscalização legislativa.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações atualizadas ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do pagamento dos valores rescisórios devidos aos ex-empregados da Empresa CISNE após encerramento da prestação de serviços ao Município.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a situação do pagamento de verbas rescisórias devidas aos ex-funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS), que gerenciava serviços de saúde no município até 31 de dezembro de 2024.