Requerimentos

3.899 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

3.899 resultados para os filtros aplicados

mai

2026

RequerimentoNº 133/2026

Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 132/2026

Requerimento nº 132/2026 - Informações sobre política de valorização de servidores públicos municipais

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a política de valorização dos servidores públicos municipais, concessão de licença-prêmio, impacto financeiro do dissídio coletivo e critérios adotados diante do superávit orçamentário e margem fiscal de 2025.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 131/2026

Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA

Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre contratações públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), incluindo Dispensa de Licitação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025 e majorações contratuais, com indícios de violação aos princípios de economicidade, eficiência e competitividade.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 130/2026

Requerimento nº 130/2026 - Informações sobre reajuste de tarifa de água e esgoto

Requerimento dirigido à Mesa da Câmara solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAEJA sobre a metodologia técnica, critérios econômicos e impacto do reajuste de 32% na tarifa de água e esgoto autorizado recentemente no município.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 129/2026

Requerimento nº 129/2026 - Informações sobre coletes balísticos vencidos

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 128/2026

Requerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 127/2026

Requerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 126/2026

Requerimento nº 126/2026 - Informações sobre atividades em contraturno nas EMEI's

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2026

RequerimentoNº 125/2026

Requerimento Nº 125/2026 - Informações sobre Acessibilidade em Loteamentos Urbanos

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 124/2026

Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 123/2026

Requerimento Nº 123/2026 - Informações sobre Cronograma de Substituição de Iluminação Pública por LED

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 122/2026

Requerimento Nº 122/2026 - Informações sobre Licitação nº 90026/2025

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 121/2026

Requerimento Nº 121/2026 - Infestação de Escorpiões no Bairro Parque dos Ipês

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

mai

2026

RequerimentoNº 120/2026

Requerimento Nº 120/2026 - Manutenção de Escolas, Creches e Parques

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

RequerimentoNº 119/2026

Requerimento Nº 119/2026 - Solicitação de manutenção em área da Vila Guedes

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications