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1.048 documentos · série 2020–2026

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09

dez

2025

Portaria110/2025

Concessão de férias a Assessor Parlamentar

Portaria que concede férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com retirada de 19 a 23 de janeiro de 2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.

08

dez

2025

Portaria109/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho. 109 - EDUARDO - 19-01 a 07-02.docx Baixar

08

dez

2025

Portaria108/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone.

Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone. 108 - TATIANE ESCOBAR- 2 PERIODOS Baixar

08

dez

2025

Portaria107/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. 107 - DANIELA OLIVIERA BARBOSA -5 a 19-01-26 Baixar

04

dez

2025

Portaria106/2025

Concessão de férias à funcionária Ana Lídia Quirino Schettini

Portaria concedendo 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Ana Lídia Quirino Schettini, referentes ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

26

nov

2025

Portaria105/2025

Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.

Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar

14

nov

2025

Portaria104/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 104 - LIVIA - 14 a 28-01-26 Baixar

12

nov

2025

Portaria103/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 103 - LEONARDO GONÇALVES - de 05 a 14-01-26 Baixar

12

nov

2025

Portaria102/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Eranaldo Lima Almeida.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Eranaldo Lima Almeida. 102 - ERANALDO LIMA ALMEIDA - 5 a 20-01-26 Baixar

30

out

2025

Portaria101/2025

Nomeação de Gestora de Contrato para Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.

28

out

2025

Portaria100/2025

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo.

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar

21

out

2025

Portaria099/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. 099 - FISCAIS GESTORA IMPRESSORA -21-10-25 Baixar

16

out

2025

Portaria098/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 098 - LUIS -16-10-25.docx Baixar

15

out

2025

Portaria097/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar

13

out

2025

Portaria096/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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