4.131 documentos · série 2025–2026
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Bruno, bairro Capotuna, visando aumentar a segurança no trânsito.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Jorge Antônio Cury, Bairro Colina do Castelo, devido a vazamento de água que danificou o pavimento e comprometeu a segurança do tráfego.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo e implementação de ações pedagógicas voltadas à educação para o poder cívico, cidadania e participação social nas escolas da rede municipal de ensino, adequadas à faixa etária dos estudantes.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de estudo para implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola' nas unidades da rede municipal de ensino, com foco em educação para segurança viária e formação cidadã.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município, visando fortalecer políticas públicas de combate ao racismo e garantir respeito e igualdade a todos os cidadãos.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos e adoção de providências visando ampliação da sinalização vertical de advertência sobre presença de animais na via marginal e instalação ou reforço de barreiras físicas adequadas nos pontos de possível acesso de animais à via pública, com objetivo de prevenir acidentes.
19
ago
2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para recuperação do pavimento da Estrada Municipal Alberto Macedo Junior (JGR-354), acionamento da empresa responsável pela obra (ainda em período de garantia) e implantação de pintura e sinalização viária adequada.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a troca da luz de sinalização para aeronaves instalada no topo da antena da Caixa d'Água, localizada na Rua Hermelindo Poltronieri, garantindo seu adequado funcionamento e visibilidade para segurança da navegação aérea.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos para implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias conveniadas do município, visando reduzir riscos ambientais e sanitários.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri, bairro Colina do Castelo, especificamente na rotatória da Caixa d'Água, para recuperação do pavimento danificado após manutenção da rede de esgoto.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.
12
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.
12
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
12
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando adoção de medidas urgentes de manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal de Jaguariúna, bem como apresentação de cronograma para construção do novo terminal urbano.