Publicações

Processo CM 037/2021

Requerimento de destinação de valor financeiro (duodécimo) para a Assistência Social. PROCESSO-CM-037-2021 Baixar

Processo CM 008/2021

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-008-2021 Baixar

Processo CM 002/2021

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022 Processo-CM-002-2021 Baixar

Processo CM 001/2021

Dispõe sobre Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Processo CM 001-2021 Baixar

Nomeia Membro para Comissão Especial de Sindicância

Portaria que nomeia três membros (Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Fabiano Amaral de Barros e Sergio Aparecido Pedroso) para a Comissão Especial de Sindicância a fim de apurar responsabilidades referentes ao Processo CM nº 076/2020, em substituição à servidora Daniela de Oliveira Barbosa que se encontra afastada por questões médicas.

Processo CM nº 081/2020

Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar

Processo CM 074

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º semestre 2020. PROCESSO-CM-074 Baixar

Processo CM nº 073/2020

Requerimento solicitando uso da Sala das Sessões para convenção partidária. PROCESSO-CM-073 Baixar

Processo CM 071/2020

Solicita contratação de Empresa Especializada para colocação de licença de uso de informática. PROCESSO-CM-071 Baixar

Processo CM 070/2020

Estudo preliminar e T.R. solicitando contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação operação e manutenção dos links de comunicação de dados (02 links internet) PROCESSO-CM-070 Baixar

Processo CM 067/2020

Estudo Preliminar e Termo de Referencia elaborado pelo Coordenador de T.I. desta Casa de Leis, para contratação de empresa especializada em rede estruturada. PROCESSO-CM-067 Baixar

Processo CM

Processo CM nº 040/2020

Processo CM nº 040 de 2020 – dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2020. PROCESSO-CM-040 Baixar

Processo CM nº 039

Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…

Processo CM nº 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar