3.839 documentos · série 2025–2026
04
jun
2013
Solicitando ao Executivo Municipal, informações se a parceria com a ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima do município de Casa Branca irá continuar sem que haja interrupção dos cursos oferecidos, até que o Poder Público viabilize a instalação de uma ETEC na cidade.…
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE ESGOTO E ASFALTO NO NÚCLEO URBANO ANA HELENA; (OBRAS.BAIRROANAHELENA) requerimento-147 Baixar
21
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXCLUSÃO DO USO COMUM DO POVO, DA NESGA DE TERRA REMANESCENTE DA VIELA SITUADA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE OS NºS 261 E 275, NO BAIRRO DOM BOSCO, ENVIANDO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, FACULTANDO A ALIENAÇÃO AO…
21
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA. SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DO BAIRRO TANQUINHO VELHO ADENTRE NO BAIRRO BANANAL PELO MENOS TRÊS VEZES AO DIA; (LINHATANQUINHOEBANANAL) requerimento-136 Baixar
21
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES ABANDONADOS E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS BALDIOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; (FISCALIZAÇÃOTERRENOSBALDIOS)…
21
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À ASAMAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PORTARIA, INCLUINDO SERVIÇOS 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI E UPA; (PRESTAÇÃOSERVIÇOHOSPITAL) requerimento-139 Baixar
21
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012 E QUAL A DATA EM QUE AS MESMAS DERAM ENTRADA NESTA CASA; (APRESENTAÇÃODASCONTAS)…
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES DE AMBULÂNCIA E DE GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JOÃO ALDO NASSIF, EUROPA OU SYLVIO RINALDI requerimento-125 Baixar
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO CPFL JAGUARI TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTE, EXISTENTES NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 700M(SETECENTOS METROS) ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO BAIRRO SILVIO RINALDI, ATÉ A FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTA DO CONDE, NO…
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AOS SENHORES: SUB-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-CEL. PM LEÔNIDAS PANTALEÃO DE SANTANA; COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-CEL. PM BENEDITO ROBERTO MEIR; COMANDATE DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO…
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO DEPUTADO CARLOS SAMPAIO INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA; (PEDIDOAMBULANCIACARLOSSAMPAIO) requerimento-129 Baixar
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DO ISS E OUTROS TRIBUTOS NO EVENTO BRAHMA COUNTRY FESTIVAL, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (FESTAPEAO) requerimento-130 Baixar
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL É A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DO ISS DE 2% DOS ESTACIONAMENTOS E DO EVENTO DO JAGUARIÚNA BRAHMA COUNTRY FESTIVAL PARA O ANO DE 2013, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E QUAIS SÃO OS GASTOS DA PREFEITURA PARA QUE ESTE EVENTO SEJA…
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDENDO A CHAMADOS NO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS E SE SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER A POPULAÇÃO; (CONDIÇOESAMBULANCIAS) requerimento-132 Baixar
14
mai
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO ENTREGUES AS CASAS POPULARES E PORQUE AS OBRAS NÃO FORAM FINALIZADAS; (CASASPOPULARES) requerimento-133 Baixar
