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3.839 documentos · série 2025–2026

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03

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL VISANDO LIBERAR VERBAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA AS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO (PROJETO PATRULHA RURAL; ASAMAS; PROJETO LAR FEL

Ementa: SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL VISANDO LIBERAR VERBAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA AS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO (PROJETO PATRULHA RURAL; ASAMAS; PROJETO LAR FELIZ; APAE.); (VERBASENTIDADESCARLOSAMPAIO)…

19

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO GRAMADO DO CENTRO CULTURAL E DO CANTEIRO EM FRENTE AO BAR DA PRAIA, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS,

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO GRAMADO DO CENTRO CULTURAL E DO CANTEIRO EM FRENTE AO BAR DA PRAIA, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E SE NÃO HOUVER TAL AUTORIZAÇÃO, COMO É REALIZADA A…

19

nov

2013

Requerimento

Requerimento 286/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS TRABALHADORES DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM; ( CESTANATALRECICLAGEM) requerimento-286 Baixar

19

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (INFORMAÇÕESFISCALIZAÇÃOEMPRESAMETROPOLIS) requerimento-287 Baixar

17

nov

2013

Requerimento

Requerimento 234/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DATA DE ENTREGA DAS CRECHES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO E QUANTAS SERÃO CONSTRUÍDAS DENTRO DO MANDATO; (INFORMAÇÕESCONSTRUÇÕESCRECHES) requerimento-234 Baixar

12

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAIS PROJETOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE JAGUARIÚNA ESTEJA ADEQUADA COM A LISTA DE EXIGÊNCIAS DA FIFA PARA SER SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO 2014? (COPA.MUNDO.FIFA) re

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAIS PROJETOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE JAGUARIÚNA ESTEJA ADEQUADA COM A LISTA DE EXIGÊNCIAS DA FIFA PARA SER SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO 2014? (COPA.MUNDO.FIFA) requerimento-279 Baixar

12

nov

2013

Requerimento

Requerimento 280/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE ESTÁ REGULARIZADO O AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO; (AVCB.ESTADIO) requerimento-280 Baixar

12

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS PORQUE AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL I E II AINDA NÃO FORAM REGISTRADAS NAQUELE ÓRGÃO E QUANTO TEMPO AINDA LEVARÁ PARA QUE SEJAM REGIST

Ementa: SOLICITANDO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS PORQUE AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL I E II AINDA NÃO FORAM REGISTRADAS NAQUELE ÓRGÃO E QUANTO TEMPO AINDA LEVARÁ PARA QUE SEJAM REGISTRADAS; (REGISTROCASAS) requerimento-281 Baixar

05

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À CETESB – CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 162/13 REFERENTE AOS PROCESSOS NºS 05/00663/94, 05/00922/00, 60/00753/03, 6001225/05, 60/00187/06 E 60/00699/0

Ementa: SOLICITANDO À CETESB – CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 162/13 REFERENTE AOS PROCESSOS NºS 05/00663/94, 05/00922/00, 60/00753/03, 6001225/05, 60/00187/06 E 60/00699/04 DA EMPRESA BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, DENTRE…

05

nov

2013

Requerimento

Requerimento 268/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PLACAS DE OUTDOOR LOCALIZADAS NA RUA GÁSPERE, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; (OUTDOORCRUZEIRO) requerimento-268 Baixar

05

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU COLOCAÇÃO DE UM RADAR NA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU COLOCAÇÃO DE UM RADAR NA AV. SYVIO RINALDO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BON-NETTO; (LOMBADA.AV.SILVIO RINALDI) requerimento-269 Baixar

05

nov

2013

Requerimento

Requerimento 271/2013

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS PARA O CAMANDUCAIA; (ONIBUSCMANDUCAIA) requerimento-271 Baixar

05

nov

2013

Requerimento

Requerimento 273/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E A DISPONIBILIDADE DE VAGAS NAS MESMAS; (OBRA.VAGAS.CRECHES) requerimento-273 Baixar

05

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUESTIONAMENTOS QUE ESPECIFICA FEITOS PELAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES OPERACIONAIS E COZINHEIRAS SOBRE INSALUBRIDADE, JORNADA DE TRABALHO, ENT

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUESTIONAMENTOS QUE ESPECIFICA FEITOS PELAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES OPERACIONAIS E COZINHEIRAS SOBRE INSALUBRIDADE, JORNADA DE TRABALHO, ENTRE OUTRAS; (ACOMPANHA ABAIXO-ASSINADO); requerimento-275…

05

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DECORAÇÃO DE NATAL DESTE ANO DE 2013.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DECORAÇÃO DE NATAL DESTE ANO DE 2013. (DECORAÇÃONATAL) requerimento-278 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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