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Decretos Legislativos

641 documentos · série 2019–2026

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20

out

2022

Decreto Legislativo030/2022

que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antônio Vicente Pereira. Projeto-Decreto-Legislativo-029-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (Thiaguinho). Projeto-Decreto-Legislativo-024-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr. Aparecido da Hora Freitas. Projeto-Decreto-Legislativo-023-2022 Baixar

18

out

2022

Decreto Legislativo416/2022

Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr. Davi Guilherme da Silva Reis. DEC-LEG-416 Baixar

18

out

2022

Decreto Legislativo415/2022

Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra.

Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra. Maria Juliana dos Santos. DEC-LEG-415 Baixar

11

out

2022

Decreto Legislativo414/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Paulo Fraga Silveira.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Paulo Fraga Silveira. DEC-LEG-414 Baixar

11

out

2022

Decreto Legislativo413/2022

DEC-LEG-413 Baixar Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Senhora Beatriz Lopes de Souza.

DEC-LEG-413 Baixar Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Senhora Beatriz Lopes de Souza.

11

out

2022

Decreto Legislativo412/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José Marcos Fernandes.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José Marcos Fernandes. DEC-LEG-412 Baixar

11

out

2022

Decreto Legislativo411/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor João Lúcio Rodrigues Alves.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor João Lúcio Rodrigues Alves. DEC-LEG-411 Baixar

11

out

2022

Decreto Legislativo410/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Roberto Wagner Freitas Realli.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Roberto Wagner Freitas Realli. DEC-LEG-410-1 Baixar

11

out

2022

Decreto Legislativo409/2022

Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Fabricio Selymes da Silva

Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Fabricio Selymes da Silva, a ser entregue em sessão solene ou data festiva convocada pela Presidência.

11

out

2022

Decreto Legislativo408/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Israel José Alves Pereira.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Israel José Alves Pereira. DEC-LEG-408 Baixar

11

out

2022

Decreto Legislativo407/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Gláucio Rogério de Oliveira Lelis.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Gláucio Rogério de Oliveira Lelis. DEC-LEG-407 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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