26
jun
1992
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente para a próxima legislatura.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62 Baixar
Resoluções
343 documentos · série 1955–2026
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Limpar tudo22
mai
1992
Resolução
Estabelece critérios para descontos no subsídios dos vereadores, por faltas injustificadas.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61 Baixar
04
abr
1992
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64 Baixar
16
nov
1991
Resolução
Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-60 Baixar
14
nov
1990
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar
11
out
1990
Resolução
Dispõe sobre o processo para elaboração da lei orgânica do municipio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
14
nov
1989
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 9.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-50 Baixar
10
nov
1989
Resolução
Resolução 57/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.- RS-57 Baixar
25
set
1989
Resolução
Fixa o processo nominal de votaçao como regra geral.
FIXA O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇAO COMO REGRA GERAL. RS-56 Baixar
14
ago
1989
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara para viger na 9.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-51 Baixar
26
jun
1989
Resolução
Resolução 54/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCRCIO DE 1986.- RS-54 Baixar
26
jun
1989
Resolução
Fixa em três o número de sessões ordinárias na câmara.
FIXA EM TRÊS O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA. RS-55 Baixar
12
jun
1989
Resolução
Disciplina a apresentaçao de proposituras junto secretaria da câmara e dá outras providências.
DISCIPLINA A APRESENTAÇAO DE PROPOSITURAS JUNTO SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-53 Baixar
13
abr
1989
Resolução
Cria a comissão proconstituiunte do municipio de jaguariuna.
CRIA A COMISSÃO PROCONSTITUIUNTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA.
13
abr
1989
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das contas da mesa da câmara, referente ao exercercio de 1984.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, REFERENTE AO EXERCERCIO DE 1984. RS-49 Baixar