10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 425/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna. DEC.-LEG.-425 Baixar
Decretos Legislativos
641 documentos · série 2019–2026
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mai
2023
Decreto LegislativoNº 424/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Benedita Braccio Brentegani.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Benedita Braccio Brentegani. DEC.-LEG.-424 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 423/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Juliana Vilas Boas de Lima.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Juliana Vilas Boas de Lima. DEC.-LEG.-423 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 422/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Aparecida da Silva.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Aparecida da Silva. DEC.-LEG.-422 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 421/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Emanuel Diniz Junior.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Emanuel Diniz Junior. DEC.-LEG.-421 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 420/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Regina de Fátima Marchesini Souza.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Regina de Fátima Marchesini Souza. DEC.-LEG.-420 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 419/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon. DEC.-LEG.-419 Baixar
02
mai
2023
Decreto LegislativoNº 418/2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
15
fev
2023
Decreto LegislativoNº 417/2023
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2010. DEC.-LEG.-417 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 040/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Paulo Fraga Silveira. PDL-040-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 039/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Beatriz Lopes de Souza. PDL-038-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 035/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 034/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Roberto Wagner Freitas Realli. PDL-034-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 033/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Fabrício Selymes da Silva. PDL-033-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 032/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar