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343 documentos · série 1955–2026

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06

mai

2025

Resolução251/2025

Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências. RESOLUÇAO 251 - LIBRAS NAS SESSOES - MGHAS Baixar

05

mai

2025

Resolução250/2025

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidad

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 250…

22

abr

2025

Resolução

Projeto de Resolução nº 002/25

Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar

20

fev

2025

Resolução

Projeto de Resolução 001/25

Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). PR 001 Baixar

18

fev

2025

Resolução249/2025

Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual).

Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual). RESOLUÇAO 249 Baixar

29

nov

2024

Resolução

Regimento interno jaguariúna - texto consolidado - 2024

REGIMENTO INTERNO 2024 Baixar

07

nov

2024

Resolução

Projeto de Resolução 023/24

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar

05

nov

2024

Resolução248/2024

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar

24

mai

2024

Resolução

Projeto de Resolução 020/24

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar

21

mai

2024

Resolução247/2024

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. RESOLUCAO-247 Baixar

09

mai

2024

Resolução

Projeto de Resolução 019/24

Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar

08

mai

2024

Resolução246/2024

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003.

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246 Baixar

18

abr

2024

Resolução

Projeto de Resolução 018/24

Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-018 Baixar

17

abr

2024

Resolução

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da C

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…

16

abr

2024

Resolução245/2024

Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 245-PARLAMENTO-JOVEM-17-04-24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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