343 documentos · série 1955–2026
06
mai
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências. RESOLUÇAO 251 - LIBRAS NAS SESSOES - MGHAS Baixar
05
mai
2025
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 250…
22
abr
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar
20
fev
2025
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). PR 001 Baixar
18
fev
2025
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual). RESOLUÇAO 249 Baixar
29
nov
2024
REGIMENTO INTERNO 2024 Baixar
07
nov
2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar
05
nov
2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar
24
mai
2024
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
21
mai
2024
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. RESOLUCAO-247 Baixar
09
mai
2024
Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar
08
mai
2024
Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246 Baixar
18
abr
2024
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-018 Baixar
17
abr
2024
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…
16
abr
2024
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 245-PARLAMENTO-JOVEM-17-04-24 Baixar
