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Requerimentos

3.966 documentos · série 2025–2026

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16

set

2026

Requerimento225/2026Novo

Requerimento nº 225/2026 - Informações sobre cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 431/2025, que solicitou a cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho, incluindo análise técnica, medidas práticas, dotação orçamentária e cronograma de execução.

16

set

2026

Requerimento224/2026Novo

Requerimento nº 224/2026 - Informações sobre viabilidade de construção de parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 376/2025, que solicitou análise da viabilidade de construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho.

09

set

2026

Requerimento223/2026

Requerimento nº 223/2026 - Informações sobre fiscalização e manutenção de pontos de ônibus

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização, manutenção e cronograma dos pontos de ônibus da cidade, incluindo órgão responsável, frequência de vistorias e providências adotadas.

09

set

2026

Requerimento222/2026

Requerimento nº 222/2026 - Informações sobre melhorias em abrigos e pontos de ônibus

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 078/2025, que solicitou execução de projetos de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do Município, especialmente no ponto localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II.

09

set

2026

Requerimento221/2026

Requerimento nº 221/2026 - Informações sobre Emendas Parlamentares e Transferências de Recursos

Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.

09

set

2026

Requerimento220/2026

Requerimento Nº 220/2026 - Informações sobre construção de rampa de acesso ao Centro Municipal do Autismo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

09

set

2026

Requerimento219/2026

Requerimento nº 219/2026 - Informações sobre providências relativas à Indicação nº 118/2026 (faixa elevada de pedestres)

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna, conforme solicitado pela Indicação nº 118/2026.

09

set

2026

Requerimento218/2026

Requerimento nº 218/2026 - Informações sobre implantação de Espaço Recreativo no Jardim Primavera

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.

09

set

2026

Requerimento217/2026

Requerimento nº 217/2026 - Informações sobre Plano de Metas Fiscais e Lei de Diretrizes Orçamentárias

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.

09

set

2026

Requerimento216/2026

Requerimento nº 216/2026 - Informações sobre providências relativas à Indicação nº 393/2025 (faixa elevada para travessia de pedestres)

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II, conforme indicação anterior.

09

set

2026

Requerimento215/2026

Requerimento nº 215/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de bueiros

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.

09

set

2026

Requerimento214/2026

Requerimento nº 214/2026 - Informações sobre encaminhamento de débitos a cartório pela CPFL

Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando informações à empresa CPFL sobre procedimentos de encaminhamento de débitos de consumidores a cartório, cobrança de despesas cartorárias, fundamentação legal e critérios de negociação.

02

set

2026

Requerimento213/2026

Requerimento nº 213/2026 - Informações sobre especialidades médicas e horários de atendimento da Cidade da Saúde

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações sobre as especialidades médicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde na Cidade da Saúde e respectivos dias e horários de atendimento, com justificativa de interesse público e transparência.

02

set

2026

Requerimento212/2026

Requerimento nº 212/2026 - Informações sobre instalação de ar condicionado na UBS do Nassif

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nassif, com objetivo de verificar as condições de climatização e identificar necessidades de instalação ou manutenção de equipamentos.

02

set

2026

Requerimento211/2026

Requerimento nº 211/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a frequência, cronograma e histórico de limpeza das fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo, em resposta a reclamações de moradores.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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