4.003 documentos · série 2025–2026
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre credenciados, serviços prestados, pagamentos e apresentações realizadas no âmbito do Credenciamento nº 002/2026 das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio, desde 1º/01/2026.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicita ao Executivo a notificação do proprietário de terreno ao lado do imóvel nº 277 da Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa, e a adoção das medidas cabíveis para regularizar a situação. O requerimento foi lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências emergenciais para a entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal, com informações sobre prazos, licitação/contrato, atualização de tamanhos e medidas para evitar novas demoras.
14
out
2026
Requerimento de autoria da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando à Secretaria Municipal de Educação o quantitativo de Técnicos em Educação e Professores Volantes por unidade escolar e por período/turno. Lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária, em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o número de alunos laudados (TEA ou outras neurodivergências) e em investigação diagnóstica em cada escola municipal, por período, e o número de professores de apoio por unidade.
07
out
2026
Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações ao Poder Executivo sobre providências relacionadas à Indicação nº 154/2026, que trata da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.
07
out
2026
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.
07
out
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre empresas, pessoas jurídicas e pessoas físicas contratadas pelo Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026 para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, incluindo identificação de contratos, sócios, administradores e responsáveis pela execução.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências e prazo para solução dos problemas de manutenção da Praça localizada na Rua Alameda dos Silva, bairro Nova Jaguariúna, que se encontra sem devida manutenção com risco à segurança pública.
07
out
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre escalas de médicos plantonistas, mecanismos de controle de presença, cumprimento de plantões e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari, com ênfase especial em procedimentos ortopédicos realizados sem presença do especialista.
07
out
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nos últimos 12 meses, bem como a destinação e aplicação desses recursos.
07
out
2026
Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre medidas de segurança adotadas no Parque José Pires Júnior, no bairro Florianópolis, incluindo patrulhamento da Guarda Municipal, proteção de vigilantes e instalação de equipamentos de segurança.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fila de espera, prazo médio de atendimento, quantidade de procedimentos realizados e disponibilidade de DIU na Casa da Mulher de Jaguariúna.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.
07
out
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.