706 documentos · série 2019–2026
19
jun
2026
Ata da décima primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de junho de 2026, que foi prejudicada por falta de quórum regimental para apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância).
16
jun
2026
Ata da décima sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei Complementar nº 007/26 e nº 008/26.
16
jun
2026
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 16 de junho de 2026, contendo votação de projetos de lei, requerimentos, moções, indicações e discussões sobre diversos temas municipais.
15
jun
2026
Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei ordinária e complementar em diferentes discussões.
09
jun
2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, moções e indicações ao executivo.
02
jun
2026
Ata da oitava sessão extraordinária do segundo ano da décima legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, com aprovação em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/26 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS).
02
jun
2026
Ata da Sétima Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026. Sessão com discussão e votação de Projeto de Lei nº 111/2025 (Executivo Municipal) e Projeto de Lei Complementar nº 006/26 (Executivo Municipal - REFIS).
02
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.
20
mai
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.
12
mai
2026
Ata da décima primeira sessão ordinária do 2º ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 12 de maio de 2026. Registra votações de projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, indicações, requerimentos e moções.
05
mai
2026
Ata da décima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 05 de maio de 2026, com aprovação de projetos de lei e decreto legislativo, votação de requerimentos, indicações e moções.
28
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
14
abr
2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
17
mar
2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.03.26 Baixar 1 -CAPA Baixar 2 -CHAMADA REGIMENTAL Baixar 3 - VOTAÇÃO Baixar 6 - TEMA LIVRE Baixar 4 - CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar 5 - CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar 7 - EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar 8 - CONTRA CAPA Baixar