01
jun
2023
Notícia
Processo CM 107/2023
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 1º Quadrimestre de 2023
Publicações
65 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo29
mai
2023
Notícia
PROCESSO CM Nº 112/2023
Audiência Pública para esclarecimentos sobre as obras que estão paradas, bem como, aquelas que não foram iniciadas neste Município.
15
fev
2023
Notícia
Processo CM nº 110/2022
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2018, cm-110 Baixar
15
fev
2023
Notícia
Processo CM nº 090/2022
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2019. cm-91 Baixar
20
out
2022
Notícia
Processo CM nº 091/2022
processo-cm-091-2022 Tribunal de Contas Estado São Paulo – Contas Aprovadas Prefeitura Municipal ref. 2020.
04
mai
2022
Notícia
Processo CM nº 046/2022
Audiência Pública para tratar a respeito da área do Cemitério Municipal, especificamente sobre a capacidade atual daquele cemitério, bem como, quais providências que estão sendo tomados a curto, médio e longo prazo para solcionar os problemas Processo-CM-046-2022 Baixar
07
mar
2022
Relatório de Gestão Fiscal
Processo CM nº 015 de 2022.
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 3º Quadrimestre de 2021. Processo-Metas-Fiscais Baixar
07
fev
2022
Notícia
PROCESSO CM Nº 150/2021
Audiência Pública - analise de Diretrizes e Indicadores Ambientais como instrumentos norteadores do Planejamento na construção democrático do Plano Diretor Estratégico de Jaguariúna com enfase no Estatuto da Cidade - Lei 10257-2001
04
jan
2022
LeiNº 082/2021
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Pa
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 082/2021 que dispõe sobre…
04
jan
2022
LeiNº 084/2021
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Munici
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras…
03
jan
2022
PortariaNº 071/2022
Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de validade de Contratação Por Tempo Determinado - Agente de Serviços Gerais - Processo CMJ 001.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de validade de Contratação Por Tempo Determinado - Agente de Serviços Gerais - Processo CMJ 001. PORTARIA-071-PRORROGAR-PRAZO-CMJ001-AGENTES-SERVICOS-GERAIS Baixar
22
out
2021
Notícia
Processo CM nº 115/2021
dispõe sobre avaliação e cumprimento de metas ficais da Prefeitura de Jaguariúna - 2º quadrimestre 2021 1 Baixar
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 061/2021
Veto Total oposto ao Projeto de Lei nº 012/2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços seja equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 050/2021
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2021. PROCESSO-CM-050-2021 Baixar
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 044/2021
Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 013/2021, que institui e regulamenta os canais de vendas exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROCESSO-CM-044-21-PROJETO-DE-LEI-013-21 Baixar