14
nov
2002
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-112 Baixar
Resoluções
343 documentos · série 1955–2026
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Limpar tudo14
nov
2001
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-110 Baixar
05
nov
2001
Resolução
Dá nova redação ao arf.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARF. 70 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 72, DA RESOLUÇÃO NO 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, FACE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. RS-109 Baixar
06
abr
2001
Resolução
Cria a câmara mirim e estabelece normas para o seu funcionamento.
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-108 Baixar
17
nov
2000
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-106 Baixar
04
mai
2000
Resolução
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos do quadro de pessoal da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-105 Baixar
13
abr
2000
Resolução
Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma placa alusiva aos 500 anos do descobrimento do brasil, e dá outras providências.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA PLACA ALUSIVA AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-104 Baixar
03
mar
2000
Resolução
Dispõe sobre a estruturação do plano de classificação de empregos e cargo da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-103 Baixar
25
nov
1999
Resolução
Altera e acrescenta incisos ao artigo 277, da resolução n.06/91 regimento interno, no que dispõe ao liso da tribuna livre.
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar
18
nov
1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-101 Baixar
07
mai
1999
Resolução
Dispõe sobre dispensa de recolhimento compulsório sobre a folha de pagamento dos seus servidores a favor do sindicato dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar
12
mar
1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar
12
mar
1999
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercício de 1.996.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar
04
dez
1998
Resolução
Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma imagem de santa maria, padroeira da cidade, para entronização no plenário.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA IMAGEM DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE, PARA ENTRONIZAÇÃO NO PLENÁRIO. RS-97 Baixar
17
abr
1998
Resolução
Transforma o cargo de que trata o inciso ii do artigo 20 da lei n.605, de 08 de setembro de 1981, em técnico legislativo e dá outras providências.
TRANSFORMA O CARGO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI N.605, DE 08 DE SETEMBRO DE 1981, EM TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-96 Baixar