749 documentos · série 2019–2026
10
ago
2023
Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão". LEI-050.pdf Baixar
03
ago
2023
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar
03
ago
2023
Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna . LEI-032.pdf
03
ago
2023
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências. LEI-048-1 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial. LEI-043-1 Baixar
22
jun
2023
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. LEI-036-1 Baixar
15
jun
2023
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
13
jun
2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
13
jun
2023
Altera a Lei 2339/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências
19
mai
2023
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências
11
mai
2023
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jaguariúna.
11
mai
2023
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Município, e dá outras providências.
