10
dez
2020
LeiNº 046/2020
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única.
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
Leis
559 documentos · série 2010–2026
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Limpar tudo10
dez
2020
LeiNº 044/2020
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus.
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar
10
dez
2020
LeiNº 039/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 043/2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 042/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 041/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 040/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar
18
nov
2020
LeiNº 036/2020
Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe.
Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-036 Baixar PROCESSO-CM-108-PL036 Baixar
14
out
2020
LeiNº 002/2020
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar
14
out
2020
LeiNº 034/2020
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade conc
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…
14
out
2020
LeiNº 009/2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
14
out
2020
LeiNº 035/2020
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
01
set
2020
Lei
Lei Complementar 175/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA LC-175 Baixar
03
jul
2020
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PROJETO-DE-LEI-027 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 026/2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr.
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar