06
out
2023
Lei
Projeto de Lei 059/2023
Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro PL-059 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo06
out
2023
Lei
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês".
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar
29
set
2023
Lei
Projeto de Lei 027/2021
Revoca o art. 7º da Lei Municipal nº 2.654/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PL-27 Baixar
20
set
2023
Lei
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências.
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências. PL-035 Baixar
20
set
2023
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. PL-023 Baixar
14
set
2023
Lei
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias.
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055 Baixar
14
set
2023
Lei
Projeto de Lei 074/2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação PL-074 Baixar
14
set
2023
LeiNº 052/2023
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-052 Baixar
14
set
2023
LeiNº 058/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariú
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariúna. PL-058 Baixar
23
ago
2023
Lei
Projeto de Lei 034/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias PL-034 Baixar
21
ago
2023
Lei
Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências. PL-049 Baixar
21
ago
2023
Lei
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias. PL-047-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
21
ago
2023
Lei
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar