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3.839 documentos · série 2025–2026

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14

set

2020

Requerimento

PODA-PLANTA-SANSAO-ART-16.8.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal poda das plantas “Sansão”, localizadas atrás do Restaurante Deoclécius, no bairro Colméia – Estrada JGR – km 170,317 (com cópia para a Secretaria d

PODA-PLANTA-SANSAO-ART-16.8.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal poda das plantas “Sansão”, localizadas atrás do Restaurante Deoclécius, no bairro Colméia – Estrada JGR – km 170,317 (com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente); ( PODA PLANTA SANSÃO) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento135/2020

ENCAMINHAMENTO-PROJETOS-REFIS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o encaminhamento neste ano de projeto de lei relativo ao REFIS;

ENCAMINHAMENTO-PROJETOS-REFIS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o encaminhamento neste ano de projeto de lei relativo ao REFIS;

14

set

2020

Requerimento133/2020

RESTAURO-CENTENARIA-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal ao CONPHAAJ, à Paróquia de Santa Maria e à Diocese de Amparo informações relativas ao restauro da Igreja Centenária de Santa Maria; (RESTAURO

RESTAURO-CENTENARIA-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal ao CONPHAAJ, à Paróquia de Santa Maria e à Diocese de Amparo informações relativas ao restauro da Igreja Centenária de Santa Maria; (RESTAURO CENTENARIA ) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento131/2020

COPIA-CONTRATOS-HORTIFRUTIGRANJEIRO-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de contratos das atas de registro de preços e/ou licitações de hortifrutigranjeiro e gêneros alimentícios de 2017 a 2020;

COPIA-CONTRATOS-HORTIFRUTIGRANJEIRO-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de contratos das atas de registro de preços e/ou licitações de hortifrutigranjeiro e gêneros alimentícios de 2017 a 2020;

14

set

2020

Requerimento132/2020

IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à aplicação de isenção de IPTU aos imóveis tombados e inventariados no Município; (IPTU IMOVEIS TOMBADOS- ) 01 setembr

IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à aplicação de isenção de IPTU aos imóveis tombados e inventariados no Município; (IPTU IMOVEIS TOMBADOS- ) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento130/2020

COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS F

COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS FISCAIS TRANSPORTE ESCOLAR ) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento

COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em F

COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em Fundos de Investimentos feita por consultoria especializada…

14

set

2020

Requerimento128/2020

COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPE

COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPERA CRECHE ) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento127/2020

COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a

COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a quilometragem base para a contratação de empresa de…

14

set

2020

Requerimento126/2020

COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPR

COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPREV) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento125/2020

LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;

LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;

14

set

2020

Requerimento124/2020

COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;

COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;

26

ago

2020

Requerimento112/2020

SERVICOS-EFETUADOS-EMPRESTIMO-DHN-10.08.20-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação de todos os serviços efetuados e os valores investidos, do empréstimo de 15 milhões no setor e Saneamento até o momento; (SER

SERVICOS-EFETUADOS-EMPRESTIMO-DHN-10.08.20-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação de todos os serviços efetuados e os valores investidos, do empréstimo de 15 milhões no setor e Saneamento até o momento; (SERVIÇOS EFETUADOS EMPRESTIMO ) 11 agosto

26

ago

2020

Requerimento123/2020

CONTRATO-EMPRESA-GAS-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se foi encerrado o contrato do CRAS com a empresa fornecedora do gás de cozinha que abastece as famílias necessitadas de Jaguariúna;

CONTRATO-EMPRESA-GAS-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se foi encerrado o contrato do CRAS com a empresa fornecedora do gás de cozinha que abastece as famílias necessitadas de Jaguariúna; (CONTRATO EMPRESA GÁS) 18 agosto

26

ago

2020

Requerimento122/2020

TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do contrato e aditamento do transporte escolar municipal de 2017 a 2020 e a relação nominal de monitores escolares do transporte; (TRANS

TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do contrato e aditamento do transporte escolar municipal de 2017 a 2020 e a relação nominal de monitores escolares do transporte; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 18 agosto

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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