343 documentos · série 1955–2026
16
mar
2016
DISPÕE SOBRE LIMITAR EM ATÉ 32M (TRINTA E DOIS METROS) A ALTURA DE PRÉDIOS NA RODOVIA SP 340, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-276 Baixar
02
dez
2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-174 Baixar
11
nov
2015
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ALTERA O ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-173 Baixar
23
jun
2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS/INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-273 Baixar
10
dez
2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-260 Baixar
12
nov
2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-171 Baixar
21
nov
2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-170 Baixar
13
nov
2013
INSTITUI O DICIONÁRIO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RS-169 Baixar
16
out
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 167/2013 RS-168 Baixar
10
out
2013
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-166 Baixar
10
out
2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-167 Baixar
15
ago
2012
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
02
dez
2010
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N° I E II DA RESOLUÇÃO N° 103, DE MARÇO DE 2000. RS-157 Baixar
17
nov
2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-156pdf Baixar
10
nov
2010
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-155 Baixar
