1.109 documentos · série 2021–2026
13
fev
2025
Constitui Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna. 020 - PROCURADORAS MULHER - 07-02-25.docx Baixar
07
fev
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 019- ROSANGELA - EM 7-11-4 E 2-16-6.docx Baixar
05
fev
2025
Portaria do Presidente da Câmara Municipal nomeia os membros das sete Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026, observando a representação proporcional partidária conforme o Regimento Interno.
31
jan
2025
Dispõe sobre a substituição, por prazo determinado, de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. 017 - SUBSTITUIÇAO SUPLENTE CONTRATO -…
30
jan
2025
Dispõe sabre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal. Deise Ramos Fernandes 016 - DEISE - EM 24-03-25.doc Baixar
29
jan
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Flávio Paulo Adriano. 015 - FLAVIO - 13.06.2025.doc.pdf Baixar
27
jan
2025
Dispõe sobre a nomeação de substituta de Gestora de Contratos em dias de que especificam. 014 - SUBSTITUIÇAO GESTOR CONTRATOS - 27-01-25.doc Baixar
27
jan
2025
Autoriza a substituição da servidora Ana Claudia Alves Moreira Vieira pela servidora Marlene Aparecida de Souza no cargo de Coordenadora da Escola do Legislativo durante períodos de férias regulamentares.
25
jan
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Carlos Alexandre Alves. 012 - CARLOS EM 06A30-03.docx Baixar
25
jan
2025
Designa servidor para função de Ouvidor do Poder Legislativo. 011- OUVIDOR.doc Baixar
24
jan
2025
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho da Escola da Escola do Legislativo. 010- MEMBROS ESCOLA LEGISLATIVO -22-01-25.docx Baixar
24
jan
2025
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2025. 009 - PONTOS FACULTATIVOS 2025-26.docx.pdf.pdf Baixar
24
jan
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Cristina Spadin Bizzo. 008- MARCIA BIZZO EM 1-03 E 15-09.docx Baixar
22
jan
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 007 - SANDRA EM 17-03 E 15-09.docx Baixar
22
jan
2025
Portaria que concede 05 dias de gozo de férias e 10 dias em pecúnia à Assessora Parlamentar Delma Paz Preti, referente ao período de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, com gozo obrigatório de 03 a 07 de fevereiro.