3.975 documentos · série 2025–2026
23
jun
2020
ISENTAR-COMERCIO-IMPOSTOS-DHN-12-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal isenção do pagamento dos impostos municipais aos comerciantes que devido ao decreto municipal estão proibidos de trabalhar;
07
mai
2020
DOAÇÕES-CJC-04-05-2020 Baixar solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para que determine ao Departamento Jurídico que instrua como o Vereador pode contribuir com seu salário para órgãos e entidades que necessitam, de forma juridicamente correta junto ao TSE – Tribunal…
07
mai
2020
CAMERAS-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de câmera na entrada do bairro Reserva da Barra; (CAMERAS RESERVA BARRA ) 05 maio
07
mai
2020
TROCA-LAMPADAS-QUEIMADAS-ART-29.04.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Roseira de Cima; (TROCA LAMPADAS QUEIMADAS ) 05 maio
05
mai
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS: MOGI GUAÇU, PRÓXIMO AO Nº 348, ROSEIRA DE CIMA E RUA ÂNGELO TORRES, PRÓXIMO AO Nº 135, VILA MÁRIO FINOTELLI; (TROCARLAMPADAS )MAIO indicação-135-2014 Baixar
04
mai
2020
FISCALIZAÇÃO-RECURSOS-CJC-27-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que se comprometa que todos os direcionamentos financeiros do Legislativo aquele Poder sejam usados exclusivamente e comprovadamente em alimentos e itens de higiene;
04
mai
2020
CRIAÇÃO-CMPDM-E-FMPDM Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres –CMPDM e do Fundo Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres – FMPDM (com minuta de projeto de lei);
29
abr
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…
24
abr
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA. (VIELA-R-NELSON-F-LUZ) indicação-89-2016 Baixar
24
abr
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO. (BURACO AVENIDA DOS YPES)JUNHO indicação-90-2016 Baixar
23
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA MINAS GERAIS. (REPINTAR FAIXA MINAS GERAIS ) 19 SETEMBRO Indicação-281 Baixar
18
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PARQUE DOS LAGOS; (MANUTENÇAO CALÇADA PQ LAGOS ) 19 SETEMBRO Indicação-280 Baixar
17
abr
2020
FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da crescente concentração de pessoas; (FISCALIZAÇÃO…
17
abr
2020
LAMPADAS-QUEIMADAS-JD-MAUA-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jardim Mauá I e II; (LAMPADAS QUEIMADAS JD MAUA ) 14 abril
14
abr
2020
Ementa: 196. INDICAÇÃO Nº196/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE VENENO NOS PÉS DE COQUEIROS DA PRAÇA UMBELINA BUENO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA EXTERMINAR AS LAGARTAS (MANDRUVÁ); (VENENO COQUEIROS…
