4.027 documentos · série 2025–2026
17
nov
2021
LIBERACAO-PLACA-TAXI-ALS-22.10.21 Baixar REQUERIMENTO 360/2021 Do Sr. Afonso Lopes da Silva , solicitando ao Executivo Municipal informações sobre liberação de novas placas de táxi no Município, e se esta liberação está condicionada a aprovação de um Projeto de lei, e que…
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out
2021
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de novembro, respectivamente;…
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos imóveis públicos Municipais, dispostos no Ofício SEGOV 206/2021 que responde ao Requerimento nº 283/2021; INFORMACAO-IMOVEIS-PUBLICOS-EMP-18.10.21 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município de Jaguariúna possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou de desenvolvimento sustentável, entre outras questões; FUNDO-MEIO-AMBIENTE-EMP-18.10.21 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente para a compra de veículo para “ pronto socorro ” externo;…
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os eventos realizados nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, na Fazenda da Barra; EVENTO-FAZENDA-BARRA-EMP-18.10.21 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João Aldo Nassif, Sylvio Rinaldi, Jd. Europa, Zambon e demais…
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Loteamento La Dolce Vita desde o projeto de drenagem; projeto de esgoto; projeto de água potável e Contrato ou Termo de Acordo de Conduta (TAC) da contrapartida ao Município; LA-DOCE-VITA-RRS-19-10-2021 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da compra de uma VAN adaptada e equipada com novos equipamentos/ferramentas para a equipe de manutenção e serviços gerais da Prefeitura; VAN-ADAPTADA-SLTM-13.10.21 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com vacinas obrigatórias exigidas para este tipo de trabalho e, se possível, enviar um relatório informando quais foram as vacinas aplicadas em cada…
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de pessoas com deficiências no Município, bem como, número de ocorrências policiais relacionadas a esse grupo de pessoas e número de profissionais preparados para atendimentos específicos; REGISTRO-PCDs-SLTM-13.10.21…
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade total de pessoas diagnosticadas com doenças raras registradas no Município e, caso afirmativo, seria possível detalhar via relatório quem são essas pessoas e suas respectivas doenças raras;…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, se existe algum tipo de Fundo Municipal de Segurança Pública; CONSELHOS-MUNICIPAL-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-13.10.21 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer essa função; EQUIPE-MANUTENCAO-PREDIAL-SLTM-13.10.21 Baixar
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certificados e validade dos mesmos;…