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3.839 documentos · série 2025–2026

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mai

2021

Requerimento187/2021

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento186/2021

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL )

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento185/2021

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

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2021

Requerimento184/2021

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento183/2021

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr.

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…

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mai

2021

Requerimento182/2021

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…

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mai

2021

Requerimento177/2021

PREMIO-ALDIR-BLANC-WLTCM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao Edital de Prêmio nº 001-2020 vinculado a Lei Municipal nº 2.711, de 03 de dezembro de 2020; (PREMIO ALDIR BLANC ) 11

PREMIO-ALDIR-BLANC-WLTCM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao Edital de Prêmio nº 001-2020 vinculado a Lei Municipal nº 2.711, de 03 de dezembro de 2020; (PREMIO ALDIR BLANC ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento181/2021

CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o

CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o presidente do CMDCA); (CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTO ) 11…

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mai

2021

Requerimento180/2021

TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes d

TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes da ETEC – Centro Paula Souza, entre outras questões; (TRAZER…

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mai

2021

Requerimento179/2021

CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade

CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade social, em nosso Município; (CONTRATURNO ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento178/2021

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da LOM; (DESTINODE BENS CAMARA MUN ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento176/2021

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

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2021

Requerimento175/2021

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

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2021

Requerimento174/2021

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

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2021

Requerimento173/2021

POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO

POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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