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mai

2021

RequerimentoNº 187/2021

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO

Requerimentos

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL )

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr.

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área

PREMIO-ALDIR-BLANC-WLTCM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao Edital de Prêmio nº 001-2020 vinculado a Lei Municipal nº 2.711, de 03 de dezembro de 2020; (PREMIO ALDIR BLANC ) 11

CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o

TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes d

CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO