Requerimentos

3.966 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

3.966 resultados para os filtros aplicados

out

2021

Requerimento

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis to

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e

PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Postura

INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira,

LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021,

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO

QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 20

CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 209 – centro; (CONVENIO EMPRESA TERÇA SERRA ) 05 OUTUBRO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO

TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

out

2021

Requerimento

VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av.

RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av. Lauro de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Gomes…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05

CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05 OUTUBRO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS )

FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS ) 05 OUTUBRO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

TRANSPORTE-GRATUITO-PCDS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual é o atual procedimento que as pessoas com deficiência, denominadas como PCD’s, devem adotar para que consigam a gratuidade

TRANSPORTE-GRATUITO-PCDS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual é o atual procedimento que as pessoas com deficiência, denominadas como PCD’s, devem adotar para que consigam a gratuidade na locomoção através do transporte público municipal e…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 331/2021

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de instalar um painel de acrílico no balcão de atendimento do Posto de Saúde da Vila Miguel Martini; PAINEL-ACRILICO-POSTO-MIGUEL-JM-21.09.21 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 330/2021

solicitando ao Executivo Municipal informar qual o maior gasto da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como, informações sobre precatórios; GASTOS-SECRETARIA-JURIDICA-EMP-28-09-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications