09
set
2017
Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 149 DE 20 DE MAIO DE 2009.
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 149 DE 20 DE MAIO DE 2009. RESOLUÇÃO-182 Baixar
Resoluções
343 documentos · série 1955–2026
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Limpar tudo05
set
2017
Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-184 Baixar
05
set
2017
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 5312_texto_integral Baixar
16
ago
2017
Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO-183 Baixar
16
ago
2017
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 5311_texto_integral Baixar
07
jun
2017
Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-180-1 Baixar
07
jun
2017
Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-180 Baixar
07
jun
2017
Resolução
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios dos vereadores, consoante dispõe o art.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5308_texto_integral Baixar
08
mar
2017
Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-179 Baixar
08
mar
2017
Resolução
Resolução 179/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO 5307_texto_integral Baixar
07
nov
2016
Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-178 Baixar
04
nov
2016
Resolução
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 169 DE 2013.
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 169 DE 2013. RESOLUÇÃO-177 Baixar
22
jun
2016
Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-176 Baixar
18
mai
2016
Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-175 Baixar
31
mar
2016
Resolução
Lei Complementar 277/2016
REVOGA O ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…