10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 426/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Beatriz Parise.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Beatriz Parise. DEC.-LEG.-426-1 Baixar
Decretos Legislativos
440 documentos · série 1968–2026
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Limpar tudo10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 425/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna. DEC.-LEG.-425 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 424/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Benedita Braccio Brentegani.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Benedita Braccio Brentegani. DEC.-LEG.-424 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 423/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Juliana Vilas Boas de Lima.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Juliana Vilas Boas de Lima. DEC.-LEG.-423 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 422/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Aparecida da Silva.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Aparecida da Silva. DEC.-LEG.-422 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 421/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Emanuel Diniz Junior.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Emanuel Diniz Junior. DEC.-LEG.-421 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 420/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Regina de Fátima Marchesini Souza.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Regina de Fátima Marchesini Souza. DEC.-LEG.-420 Baixar
10
mai
2023
Decreto LegislativoNº 419/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon. DEC.-LEG.-419 Baixar
02
mai
2023
Decreto LegislativoNº 418/2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
15
fev
2023
Decreto LegislativoNº 417/2023
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2010. DEC.-LEG.-417 Baixar
18
out
2022
Decreto LegislativoNº 416/2022
Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr. Davi Guilherme da Silva Reis. DEC-LEG-416 Baixar
18
out
2022
Decreto LegislativoNº 415/2022
Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra.
Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra. Maria Juliana dos Santos. DEC-LEG-415 Baixar
11
out
2022
Decreto LegislativoNº 414/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Paulo Fraga Silveira.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Paulo Fraga Silveira. DEC-LEG-414 Baixar
11
out
2022
Decreto LegislativoNº 413/2022
DEC-LEG-413 Baixar Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Senhora Beatriz Lopes de Souza.
DEC-LEG-413 Baixar Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Senhora Beatriz Lopes de Souza.
11
out
2022
Decreto LegislativoNº 412/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José Marcos Fernandes.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José Marcos Fernandes. DEC-LEG-412 Baixar