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Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

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18

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o período trabalhado pelo servidor Municipal para ter direito ao recebimento da sexta parte no seu salário.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o período trabalhado pelo servidor Municipal para ter direito ao recebimento da sexta parte no seu salário. SEXTA-PARTE-WTF-16-08-2021 Baixar

18

ago

2021

Requerimento

solicitando a Casa mudança da 19ª Sessão Ordinária para o dia 14 de setembro.

solicitando a Casa mudança da 19ª Sessão Ordinária para o dia 14 de setembro. MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento055/2021

depesar pelo passamento da Sra.

depesar pelo passamento da Sra. Rosangela Stafochi, ocorrido no último dia 19 de junho, aos 53 anos de idade. ROSANGELA-STAFOCHI-JM-22.6.21 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal ação. BANCO-HORAS-WTF-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma. PC-PROF.-OSCAR-ALMEIDA-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa. LOMBADA-RUA-PADRE-GOMES-EMP-09-08-2021-1 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronogra

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronograma de aulas da iniciação esportiva.…

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade. LOMBADA-R-LUIS-OLIVEIRA-PINTO-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br).

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). RED-GOV-BR-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área. ILUMINAR-PC-MARIA-PEREIRA-PONTES-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central. REVITALIZAR-CALCADAS-CENTRO-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o recapeamento do cruzamento da rua Tassinari com rua Souza.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o recapeamento do cruzamento da rua Tassinari com rua Souza. RECAPEAMENTO-TASSINARI-WTF-01.08.21 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para hemodiálise, decorrente de doenças renais crônicas.

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para hemodiálise, decorrente de doenças renais crônicas. PACIENTES-HEMODIALISE-WBM-03-08-21 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia e

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a…

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais. HORA-EXTRA-SERV-PUB-EMP-03-08 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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