Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

3.839 resultados para os filtros aplicados

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados n

solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados no treinamento em primeiros socorros e qual a entidade…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre questionamentos do Sindicado Municipal dos Servidores Públicos referentes às eleições para os conselhos da Previdência Municipal (JaguarPrev); QUESTIONAMENTOS-SINDICAT

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre questionamentos do Sindicado Municipal dos Servidores Públicos referentes às eleições para os conselhos da Previdência Municipal (JaguarPrev); QUESTIONAMENTOS-SINDICATO-SLTM-23-08 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações do por que houve a alteração do nome “Guarda Municipal” para os dizeres: “Polícia Municipal” nos uniformes, viaturas e credenciais dos membros do efetivo; MUDANCA-UNIFORMES-

solicitando ao Executivo Municipal informações do por que houve a alteração do nome “Guarda Municipal” para os dizeres: “Polícia Municipal” nos uniformes, viaturas e credenciais dos membros do efetivo; MUDANCA-UNIFORMES-GM-SLTM-23-08 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quais funções e atividades exatas exigidas por lei que a Guarda Municipal de Jaguariúna está apta e deve exercer no seu dia a dia de trabalho; quais as atividades exatas que na

solicitando ao Executivo Municipal informar quais funções e atividades exatas exigidas por lei que a Guarda Municipal de Jaguariúna está apta e deve exercer no seu dia a dia de trabalho; quais as atividades exatas que na prática ela exerce atualmente e se tais funções e…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Supermercado Antonelli, informações sobre a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aqueles que não possuem experiência anterior ou os que buscam o primeiro emprego (com

solicitando ao Supermercado Antonelli, informações sobre a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aqueles que não possuem experiência anterior ou os que buscam o primeiro emprego (com cópia para o Executivo Municipal).…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à compensação florestal realizada pelo Supermercado Antonelli em área próxima à região central.

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à compensação florestal realizada pelo Supermercado Antonelli em área próxima à região central. COMPENSACAO-REFLORESTAMENTO-WLTC-17-08 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis.

solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis. COMENTARIOS-TRANSMISSAO-SESSAO-EMP-15.08.21 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas.

solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas. INTERPRETE-LIBRAS-CMJ-EMP-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade.

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade. TAXA-LICENCA-PUBLICIDADE-EMP-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas.

solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas. CUSTOS-FIXOS-IMOVEIS-PREFE-EMP-17-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município. LEGISLACOES-FEDERAIS-CARGOS-EMP-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Parque Florianópolis, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Parque Florianópolis, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-FLORIANOPOLIS-WTF-16-08-2021-1 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Jardim Pinheiros, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Jardim Pinheiros, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-PINHEIROS-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Terras da Capela de Santo Antonio, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Terras da Capela de Santo Antonio, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-TERRAS-C.S.ANTONIO-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Vila Primavera, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Vila Primavera, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-VILA-PRIMAVERA-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications