343 documentos · série 1955–2026
18
abr
2018
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2016, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 180 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5745_texto_integral Baixar
18
abr
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2016, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 180 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-192 Baixar
09
abr
2018
Ementa: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RESOLUÇÃO-193 Baixar
01
abr
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 243 E AO INCISO I DO ARTIGO 296 DA RESOLUÇÃO Nº 60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-196 Baixar
14
mar
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-190 Baixar
13
dez
2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. 5339_texto_integral Baixar
13
dez
2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO-188 Baixar
22
nov
2017
Ementa: INSTITUI O “TÍTULO DE AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA DO ANO” DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-187 Baixar
13
nov
2017
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. 5340_texto_integral Baixar
13
nov
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-189 Baixar
08
nov
2017
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. 5314_texto_integral Baixar
08
nov
2017
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. RESOLUÇÃO-186 Baixar
18
out
2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016 5313_texto_integral Baixar
18
out
2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016. RESOLUÇÃO-185 Baixar
09
set
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-181 Baixar
