4.003 documentos · série 2025–2026
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
30
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar
30
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…
30
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…
29
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
13
abr
2026
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
28
abr
2026
Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.
27
abr
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.
16
abr
2026
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar