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Requerimentos

3.966 documentos · série 2025–2026

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16

set

2026

Requerimento240/2026Novo

Requerimento nº 240/2026 - Informações sobre manutenção da praça na Rua Julia R. Calhau

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre manutenção e melhorias da praça/quiosque localizada na Rua Julia R. Calhau, no bairro Nova Jaguariúna, incluindo histórico de manutenção e planejamento futuro de melhorias em praças públicas.

16

set

2026

Requerimento239/2026Novo

Requerimento nº 239/2026 - Informações sobre recuperação da Rua Armando Mário Tozzi

Requerimento solicitando informações ao Departamento de Serviços Públicos sobre as condições da Rua Armando Mário Tozzi no Loteamento Santa Úrsula, especialmente quanto aos buracos na via agravados pelas chuvas e fios de poste caídos. Questiona cronograma de recuperação, serviços em andamento e providências para regularização.

16

set

2026

Requerimento238/2026Novo

Requerimento nº 238/2026 - Sinalização de Pare na Rua Amoreira

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito providências junto à Secretaria Competente para instalação de sinalização de pare na esquina da Rua Amoreira, Roseira de Cima, devido ao intenso trânsito de veículos e caminhões que acessam empresas da região.

16

set

2026

Requerimento237/2026Novo

Requerimento nº 237/2026 - Informações sobre melhorias na Escola Municipal Ângelo Bizzo

Requerimento solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre providências adotadas em relação à Indicação nº 389/2025, que solicitou melhorias na entrada, saída e estacionamento da Escola Municipal Ângelo Bizzo.

16

set

2026

Requerimento236/2026Novo

Requerimento nº 236/2026 - Solicitação de informações sobre soluções para problemas na Ponte da Avenida Alexandre Marion

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de guarda corpo na ponte que atravessa entre os bairros São José e outro bairro, localizada na Avenida Alexandre Marion, que apresenta risco de acidentes graves.

16

set

2026

Requerimento235/2026Novo

Requerimento nº 235/2026 - Informações sobre instalação de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 388/2025, referente à instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo (sala de informática e biblioteca).

16

set

2026

Requerimento234/2026Novo

Requerimento nº 234/2026 - Solicitação de solução para problema de mato alto na Rua Vereador Emílio Bergamasco Filho

Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Poder Executivo que tome providências para solucionar o problema persistente de mato alto em terreno no Bairro Reserva da Barra, com possibilidade de notificação aos proprietários para manutenção.

16

set

2026

Requerimento233/2026Novo

Requerimento nº 233/2026 - Informações sobre construção de Sala de Regulação na Escola Municipal Ângelo Bizzo

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações sobre providências relacionadas à Indicação nº 387/2025 para construção de uma Sala de Regulação ou Sala de Recursos destinada ao atendimento educacional especializado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas na Escola Municipal Ângelo Bizzo.

16

set

2026

Requerimento232/2026Novo

Requerimento nº 232/2026 - Informações sobre Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Poder Executivo sobre demanda reprimida, tempo de espera, capacidade de atendimento e utilização de serviços complementares de Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.

16

set

2026

Requerimento231/2026Novo

Requerimento nº 231/2026 - Informações sobre integridade, rastreabilidade e segurança de exames diagnósticos da rede municipal de saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentação técnica comprobatória acerca da integridade, rastreabilidade, migração, armazenamento, recuperação e segurança dos exames e imagens diagnósticas da rede municipal de saúde, incluindo detalhes sobre 62 ocorrências de solicitações, 2 exames não localizados, 13 casos em andamento e backup de aproximadamente 3,8 TB recebido pelo Município.

16

set

2026

Requerimento230/2026Novo

Requerimento nº 230/2026 - Informações sobre execução contratual dos Contratos nº 156/2022 e Pregão Eletrônico nº 90013/2025

Requerimento de fiscalização e controle externo solicitando informações detalhadas sobre execução contratual, composição de custos, solução tecnológica, economicidade e resultados dos Contratos nº 156/2022 e decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2025 junto ao SAAEJA.

16

set

2026

Requerimento229/2026Novo

Requerimento nº 229/2026 - Esclarecimentos sobre participação no Pregão Eletrônico nº 90013/2026

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.

16

set

2026

Requerimento228/2026Novo

Requerimento nº 228/2026 - Informações sobre situação das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli

Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações e providências ao Executivo Municipal sobre as condições das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, em continuação ao Requerimento nº 065/2026. Questiona sobre diligências realizadas, providências adotadas, notificações aos proprietários e previsão de conclusão das medidas de regularização.

16

set

2026

Requerimento227/2026Novo

Requerimento nº 227/2026 - Falhas no Portal da Transparência e funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização dos dados contábeis e orçamentários

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre falhas constatadas no Portal da Transparência do Município, especialmente no módulo de consulta de Balancete de Despesa, e sobre o funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização de dados contábeis e orçamentários.

16

set

2026

Requerimento226/2026Novo

Requerimento nº 226/2026 - Solicita informações, inspeção da Vigilância Sanitária e avaliação dos riscos sanitários e ocupacionais na UBS Santo Antônio do Bom Jardim

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal inspeção técnica da Vigilância Sanitária, avaliação de riscos ocupacionais e ambientais relacionados a forte odor persistente proveniente do sistema de esgotamento sanitário localizado nas proximidades da UBS Santo Antônio do Bom Jardim, com elaboração de relatório técnico e definição de medidas corretivas.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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