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45 documentos · série 2019–2025

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22

out

2021

Notícia

Processo CM nº 115/2021

dispõe sobre avaliação e cumprimento de metas ficais da Prefeitura de Jaguariúna - 2º quadrimestre 2021 1 Baixar

22

jun

2021

Notícia

Processo CM 061/2021

Veto Total oposto ao Projeto de Lei nº 012/2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços seja equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…

22

jun

2021

Notícia

Processo CM 050/2021

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2021. PROCESSO-CM-050-2021 Baixar

22

jun

2021

Notícia

Processo CM 044/2021

Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 013/2021, que institui e regulamenta os canais de vendas exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROCESSO-CM-044-21-PROJETO-DE-LEI-013-21 Baixar

22

jun

2021

Notícia

Processo CM 037/2021

Requerimento de destinação de valor financeiro (duodécimo) para a Assistência Social. PROCESSO-CM-037-2021 Baixar

21

jun

2021

Notícia

Processo CM 008/2021

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-008-2021 Baixar

21

jun

2021

Notícia

Processo CM 002/2021

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022 Processo-CM-002-2021 Baixar

21

jun

2021

Notícia

Processo CM 001/2021

Dispõe sobre Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Processo CM 001-2021 Baixar

21

dez

2020

Notícia

Processo CM nº 081/2020

Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar

05

out

2020

Notícia

Processo CM 074

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º semestre 2020. PROCESSO-CM-074 Baixar

11

set

2020

Notícia

Processo CM nº 073/2020

Requerimento solicitando uso da Sala das Sessões para convenção partidária. PROCESSO-CM-073 Baixar

11

set

2020

Notícia

Processo CM 071/2020

Solicita contratação de Empresa Especializada para colocação de licença de uso de informática. PROCESSO-CM-071 Baixar

11

set

2020

Notícia

Processo CM 070/2020

Estudo preliminar e T.R. solicitando contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação operação e manutenção dos links de comunicação de dados (02 links internet) PROCESSO-CM-070 Baixar

11

set

2020

Notícia

Processo CM 067/2020

Estudo Preliminar e Termo de Referencia elaborado pelo Coordenador de T.I. desta Casa de Leis, para contratação de empresa especializada em rede estruturada. PROCESSO-CM-067 Baixar

05

mai

2020

Notícia

Processo CM nº 039

Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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