13 documentos · série 2020–2025
05
nov
2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE ESCLARECIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS: “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE” E BOAS NOVAS”, AO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI, AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. ATA AUDIENCIA…
01
out
2025
para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…
11
jun
2025
PROCESSO CM 97 AP- DECRETO 4784 Baixar
11
jun
2025
PROCESSO CM 88 -METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 25 Baixar
04
set
2024
Audiência Pública acerca de estudos realizados pela fundação Carlos Alberto Vanzolini, afim de verificar a viabilidade ou não de concessão do sistema de saneamento básico em Jaguariúna. CM-101-1 Baixar
04
jan
2022
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 082/2021 que dispõe sobre…
04
jan
2022
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras…
29
abr
2020
Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar
16
mar
2020
PROJETO-DE-LEI-034 Baixar
