16
fev
2021
Ato da MesaNº 014/2020
ATO DA MESA Nº 014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Atos da Mesa
180 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo16
fev
2021
Ato da MesaNº 013/2020
ATO DA MESA Nº 013, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispões sobre Transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
out
2020
Ato da MesaNº 012/2020
Ato da Mesa nº 012, de 21 de outubro de 2020.
Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 011/2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
out
2020
Ato da MesaNº 011/2020
Ato da Mesa nº 011, de 20 de outubro de 2020.
Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
set
2020
Ato da MesaNº 010/2020
Ato da Mesa nº 010, de 31 de agosto de 2020.
Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
set
2020
Ato da MesaNº 009/2020
Ato da Mesa nº 009, de 31 de agosto de 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Exercício Financeiro de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
ago
2020
Ato da MesaNº 008/2020
Ato da Mesa nº 008, de 17 de agosto de 2020
Ato da Mesa nº 008, de 17 de agosto de 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
mai
2020
Ato da MesaNº 007/2020
Ato da Mesa nº 007 de 27 de maio de 2020.
Dispõe sobre a autorização para a realização de Audiências Públicas de forma remota nas dependências da Câmara Municipal enquanto perdurar a quarentena referente à pandemia do Covid-19. Ato-da-Mesa-007-2020 Baixar
07
abr
2020
Ato da MesaNº 006/2020
Ato da Mesa nº 006 de 07 de abril de 2020.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores. Ato-da-Mesa-006-2020 Baixar
06
abr
2020
Ato da MesaNº 005/2020
ATO DA MESA Nº 005, DE 06.04.2020
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O AQUIVO COMPLETO Baixar
03
abr
2020
Ato da MesaNº 004/2020
ATO DA MESA Nº 004, DE 03.04.2020
Dispões sobre exoneração de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
30
mar
2020
Ato da MesaNº 003/2020
ATO DA MESA Nº 003 de 27 de março de 2020
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. ATO-003-2020 Baixar
17
mar
2020
Ato da MesaNº 002/2020
Ato da Mesa nº 002, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ato-da-Mesa-002-2020 Baixar
27
jan
2020
Ato da MesaNº 001/2020
ATO DA MESA Nº 001.2020, de 27.01.2020
Dispõe sobre a nomeação do cargo de advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
21
out
2019
Ato da MesaNº 016/2019
Ato da Mesa nº 016/2019
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, Informática e Audiovisual da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar