Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosEmenta: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNIC
Requerimento·03 de mai. de 2016
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNIC
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL. requerimento-57pdf Baixar
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 214/2026 - Informações sobre encaminhamento de débitos a cartório pela CPFL
09 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 222/2026 - Informações sobre melhorias em abrigos e pontos de ônibus
09 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 215/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de bueiros
09 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 216/2026 - Informações sobre providências relativas à Indicação nº 393/2025 (faixa elevada para travessia de pedestres)
09 de set. de 2026