Projeto de Resolução·18 de dez. de 2023
Projeto de Resolução 008/23
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Documento completo
Outros projetos de resolução
Ver todosProjeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento
08 de mai. de 2026
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 001/2026 - Institui Diploma Aluno Nota Dez
07 de mai. de 2026
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 013/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
03 de dez. de 2025
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 008/25 - Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
09 de set. de 2025