Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisDispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências.
LeiNº 042/2019·30 de jul. de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-042 Baixar Data de Protocolo: 30/05/2019 Lido em Sessão: 04/06/2019 Data de envio às…
Documento completo
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências.
- Data de Protocolo: 30/05/2019
- Lido em Sessão: 04/06/2019
- Data de envio às Comissões Permanentes: 05/06/2019
- Reunião de Comissão: 31/07/2019
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026