Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisSubstitui os anexos i, ii e iii, da lei complementar municipal nº 204/2012, que dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
Lei·25 de ago. de 2016
Substitui os anexos i, ii e iii, da lei complementar municipal nº 204/2012, que dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 204/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-281 Baixar
Documento completo
SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 204/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026