Alteração da Lei Municipal 2.289/2015 — Cadastro Unificado na Educação Infantil

Indicação ao Prefeito para modificar a Lei Municipal 2.289/2015 ou o Decreto 3.523/2017, permitindo que solicitações de vaga em creche sejam realizadas durante todo o ano letivo e de forma remota, em vez de apenas dois meses (fevereiro e agosto).

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solicitando ao Executivo Municipal, alteração da Lei Municipal 2289/2015 que criou o Cadastro Unificado na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino;

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Indicação

Solicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 1

17 de abr. de 2026

Indicação

Solicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos co

17 de abr. de 2026

Indicação

Solicita instalação de novas portas nos vestiários do campo de futebol do Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a realização de manutenção geral e melhorias na estrutura existente.

17 de abr. de 2026

Indicação

Alteração da Lei Municipal 2.289/2015 — Cadastro Unificado na Educação Infantil

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Solicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 1

Solicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos co

Solicita instalação de novas portas nos vestiários do campo de futebol do Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a realização de manutenção geral e melhorias na estrutura existente.

Solicita aumento do efetivo de segurança no Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a instalação de novas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do local.