3.000 documentos · série 2024–2026
11
out
2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras…
11
out
2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023 Baixar
11
out
2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua…
10
out
2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a RECARGA DOS EXTINTORES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL "ORLANDO…
10
out
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado ORÇAMENTO PARA PINTURA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "PADRE VICTORINO…
10
out
2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA NOVA para o dentista que atende no Posto de Saúde do…
10
out
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR A PREFEITURA A…
10
out
2023
REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM…
10
out
2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município.…
09
out
2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, em atenção aos vários pedidos e reclames dos moradores do Distrito de São Luiz de Japiúba, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00018/2023, datada de 1° de abril de 2022, onde reivindicamos a necessidade da reforma das instalações sanitárias da…
09
out
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a reforma do Centro de Lazer do Bairro Residencial Orlando Gabriel, localizado em nosso município. Indicação N°…
09
out
2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO N° 00057/2023, datada de 31 de agosto de 2023, onde reivindicamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
05
out
2023
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434”. Lei-municipal-N°-3141-2023 Baixar
05
out
2023
“Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal”. Lei-complementar-N°-139-2023 Baixar
02
out
2023
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2020 Decreto-legislativo-01-2023 Baixar