02
out
2023
Ata de Sessão
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/2023
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 14ª sessão ordinária de 2023 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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02
out
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. /leia mais E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. 2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº…
02
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 03, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Adm1rnstraçao Municipal, em "consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal". Autografo-de-lei-complementar-N°03-23-1 Baixar
02
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza O Executivo Municipal a realizar pagamentos de ass1stencIa • financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434 Autografo-No-50-2023-1 Baixar
29
set
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 051/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria…
29
set
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 050/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da…
28
set
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 076/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a INSTALAÇÃO DO VIDRO DA GUARITA LOCALIZADA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL em nosso…
26
set
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 049/2023
REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Santa Casa de Misericórdia "Nossa Senhora das Dores", requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES QUE FORAM DEVOLVIDOS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR…
26
set
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 048/2023
REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do porque apenas os professores estão sendo obrigados a realizar as perícias médicas no município de Jales?…
26
set
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 047/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FESTA DO PEÃO, realizada em nosso Município. Informando o valor e o que…
26
set
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 075/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a RETIRADA DO PARQUINHO DE MADEIRADO localizado no BAIRRO CIDADE JARDIM, em nosso…
26
set
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 074/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o conserto das depressões situadas nos cruzamentos da Avenida Diogo Garcia…
26
set
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 073/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a PASSAGEM PERIÓDICA E REGULAR DA COLETA DE LIXO EM TODOS OS IMÓVEIS DO BAIRRO RESIDENCIAL…
26
set
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 072/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a LIMPEZA E ROÇAGEM DOS LOTES COM MATO ALTO LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE…
18
set
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/09/2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. 2- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº…