3.000 documentos · série 2024–2026
26
out
2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja providenciada a recolocação da placa de "PERÍMETRO URBANO" na entrada do Distrito de Nova Palmira, pois a mesma se encontra caída no chão. Indicação Nº 86-2023 Baixar
26
out
2023
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, lispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de ser construído quebra nolas na Avenida Bruno Cézar Balsamão Rezende, localizada no Bairro Residencial "Ângel Veschi", continuação com a…
26
out
2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja adquirido um aparelho "ANALISADOR BIOQUÍMICO" para a Unidade Básica de Saúde "João Rodrigues Moreira" de nosso Município. Indicação Nº 84-2023 Baixar
19
out
2023
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências Lei-complementar-N°-140-2023 Baixar
19
out
2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3143-2023 Baixar
19
out
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3142-2023 Baixar
16
out
2023
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor PAULO STORTI" Decreto-legislativo-02-2023 Baixar
16
out
2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 14ª…
16
out
2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de…
16
out
2023
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 15ª sessão ordinária de 2023 Baixar
16
out
2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado". Autografo-No-54-2023-1 Baixar
16
out
2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências" Autografo-No-53-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-52-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências". Autografo-No-51-2023-1 Baixar
16
out
2023
· ispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras providências Autografo-de-lei-complementar-N°-04-23-1 Baixar