14
JUN
2024
Dispensanº 02/2024
Processo 02/2024
Aviso publicado
Legislatura 2025–2028
Câmara Municipal de General Salgado
Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.
SESSÃO
AO VIVO
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5ª Sessão Ordinária – 22/04/2025
Sessões1 / 5
Selo de Transparência PNTP 2026
Veja como estamos cumprindo os critérios do PNTP
Painel público atualizado em tempo real — atendimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, com link pra cada evidência.
Portal da Transparência
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
02fev
Pauta02/02/2025
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/01/2025
1 anexo
14jan
Pauta14/01/2025
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/01/2025
1 anexo
02dez
Pauta02/12/2024
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2024
1 anexo
18nov
Pauta18/11/2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/11/2024
1 anexo
16set
Pauta16/09/2024
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024
1 anexo
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
23mai
Ata23/05/2025
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 22/04/2025
1 anexo
23mai
Ata23/05/2025
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 07/04/2025
1 anexo
23mai
Ata23/05/2025
ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 – 05/02/2025
1 anexo
23mai
Ata23/05/2025
ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 – 28/01/2025
1 anexo
23mai
Ata23/05/2025
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16/03/2025
1 anexo
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência Ativa
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).
Fazer pedido de acesso (e-SIC) Abrir manifestação (Ouvidoria) Estatísticas e-SIC (XLSX) Estatísticas Ouvidoria (XLSX) JSON
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)