Notícia
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TC-004346.989.23
Parecer do TCESP - Prefeitura Municipal - CONTAS EX DE 2023 Baixar
07 de janeiro de 2026
Legislatura 2025–2028
Câmara Municipal de General Salgado
Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.
🔴 5ª Sessão Ordinária de 2026 | Câmara Municipal de General Salgado
23 de abril de 2026
Sessões1 / 8
Comunicação
Últimas Notícias
Notícia
Inauguração da ampliação da Câmara Municipal
Nesta segunda-feira dia 15 de dezembro de 2025, foi descerrado a placa inaugural da ampliação e remodelação da Câmara Municipal de General Salgado, que contou com a presença de todos os vereadores deste Legislativo, bem como com a presença de alguns ex-vereadores, vice-prefeito…
18 de dezembro de 2025
Notícia
Câmara homenageia com Honra ao Mérito
Nesta segunda-feira dia 15 de dezembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de General Salgado foi outorgado o CERTIFICADO DE “HONRA AO MÉRITO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÔ Onde foi homenageado: ANTONIO PEREIRA AUDO EVARISTO SANTANA DURVALINO FERNANDES NUNES ELPÍDIO MAIA CHAVES…
18 de dezembro de 2025
Notícia
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 012/2025
CCF_000197 Baixar
03 de outubro de 2025
Notícia
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 012/2025
HOMOLOGAÇÃO Baixar
03 de outubro de 2025
Notícia
CONVITE – Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2025 – LOA, PPA e LDO
A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de seu PRESIDENTE, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, em parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a AVALIAÇÃO DO…
05 de maio de 2025
Portal da Transparência
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
14jan
Pauta14/01/2025
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/01/2025
1 anexo
14jan
Pauta14/01/2025
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/01/2025
1 anexo
02dez
Pauta02/12/2024
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2024
1 anexo
18nov
Pauta18/11/2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/11/2024
1 anexo
16set
Pauta16/09/2024
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024
1 anexo
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
22abr
Ata22/04/2025
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 22/04/2025
1 anexo
07abr
Ata07/04/2025
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 07/04/2025
1 anexo
16mar
Ata16/03/2025
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16/03/2025
1 anexo
05mar
Ata05/03/2025
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 05/03/2025
1 anexo
16fev
Ata16/02/2025
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16/02/2025
1 anexo
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
12fev
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 18/2024
dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências. Projeto de lei Nº 18-2024 Baixar
12fev
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 17/2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 17-2024 Baixar
12fev
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 16/2024
autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 16-2024 Baixar
12fev
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 15/2024
Que autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 15-2024 Baixar
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
25
JUN
2026
Dispensanº 004/2026
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, implantação, migração de dados, treinamento presencial, manutenção e suporte técnico de Solução Integrada de Transparência e Gestão Pública Legislativa, em ambiente de nuvem, conforme especificações do Termo de Referência.
Aviso publicadoR$ 16.995,48
24
ABR
2026
Dispensanº 002/2026
Prestação de serviços continuados de filmagem, fornecimento de equipamento, produção do link de acesso da filmagem, captação de áudio e imagem, gravação, operação técnica, transmissão ao vivo em tempo real e entrega do material audiovisual produzido das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal
Encerrada
14
JUN
2024
Dispensanº 02/2024
Processo 02/2024
Aviso publicado
10
ABR
2023
Dispensanº 08/2023
Processo 08/2023
Aviso publicado
01
FEV
2023
Dispensanº 06/2023
Processo 06/2023
Aviso publicado
12
JAN
2023
Dispensanº 01/2023
Processo 01/2023
Aviso publicado
Participação Cidadã
Audiências Públicas
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
Atendimento Presencial
Horário: Segunda a sexta, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30
Endereço: Av. João Garcia, nº 941 — Centro — General Salgado/SP — CEP 15.300-000
Fone/Fax: (17) 3832-1113
E-mail: camara@camarageneralsalgado.sp.gov.br
Presidente: Marcos Antonio de Alencar
Procurador: Marcos Roberto Favaro
e-SIC — Acesso à Informação
Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atendimento físico: Segunda a sexta, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30
Responsável: Marcos Roberto Favaro
Ouvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias.
Atendimento: Segunda a sexta, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30
Responsável: Marcos Roberto Favaro
Transparência Ativa
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
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Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)