07
jan
2026
Parecer
PARECER - CONTAS ANUAIS
Relatório do auditor - Prefeitura Municipal - das CONTAS DO EX DE 2023 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo07
jan
2026
Parecer
PARECER TC-004346.989.23-9
Decisão do TCESP - Prefeitura Municipal - APROVANDO AS CONTAS DO EX DE 2023 Baixar
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 107/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam instalados postes de iluminação atrás da igreja do Distrito de São Luis de Japiúba, próxima ao salão de festas, neste…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 106/2025
INDICAMOS ao Chefe do Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja procedida a reforma do prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso, de nosso Município. Indicação nº 106 de 2025 Baixar
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 105/2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências a fim de que seja realizado estudo para recapeamento e manutenção em caráter de urgência na Rua Aparecido de Rosa Souza, localizada no Bairro…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 104/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja feito reparos em todas as ruas existentes no Bairro Residencial Nancy, localizado neste Município. Indicação nº 104 de 2025…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 103/2025
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente para que seja realizado o conserto da calçada e dos buracos da Rua Encarnação Navarro Fernandes, em frete da oficina auto-elétrica do…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 102/2025
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam cedidos aparelhos de ares condicionados para as duas salas de reuniões existentes na CATI- REGIONAL DE GENERAL SALGADО Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 101/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja feito reparo na depressão da esquina da Avenida Antonino José de Carvalho com a Rua Nadyr Garcia (esquina do DETRAN), em…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 098/2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja realizada a remoção ou reforma dos painéis de propaganda instalados há mais de dez anos na Praça da Matriz "Nossa Senhora das Dores", uma vez…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 097/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja estudado com carinho a viabilidade de ser cedido leite toda semana aos idosos de nosso Município. Indicação nº 97 de 2025 Baixar
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 096/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que providencie o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, sob a denominação de cartão alimentação, previsto na Lei Municipal n° 2.943 de 23 de janeiro de 2020, em…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 095/2025
INDICAMOS ao Chefe do Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja colocada cobertura em todos os pontos de ônibus onde as crianças aguardam ônibus para irem às creches e escolas,…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 094/2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a viabilidade a fim de que sejam instalados PLAYGROUNDS nas Praças dos Distritos de Prudêncio e Moraes, São Luiz de Japiúba Nova Palmira, neste Município.…
26
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 093/2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação nº 93 de 2025 Baixar